..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	350070/07
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	18/07/2007 08:47
Autuado em	18/07/2007 08:47


Protocolo Integrado do Estado	93755456

Relator	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão	Acórdão 1709/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
31/08/2011	Acórdão 1709/ 2011	Negativa de Registro	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/08/2011	Acórdão 1709/ 2011	Negativa de Registro	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ERICA LUCIA COMERLATO
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

ERICA LUCIA COMERLATO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
10/07/2012 17:18	do Protocolo 466182/12
03/07/2012 11:43	Juntada de AR oficio 367/12-OPD-DEX
16/04/2012 08:18	Termo de devolução dos autos fisicos
15/03/2012 09:45	do Protocolo nº 13953-6/12, referente a Resposta ao Ofício 400/11-OPD-DEX
12/01/2012 13:43	Juntada de AR ofício 400/11-OPD-DEX
17/11/2009 10:28	do aviso de recebimento do ofício nº 3787/2009-ODL-DIJUR
23/04/2009 09:11	do aviso de recebimento do ofício nº 1390/2009-ODL-DIJUR
28/08/2007 09:23	do Protocolo nº 443044/07, referente pedido de prazo no 350070/07
14/08/2007 09:32	do aviso de recebimento do ofício nº 4601/2007-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR
DEX	13/12/2011	Ofícios Processuais Diversos 400/ 2011
DIJUR	28/10/2009	Ofício de Diligência 3787/ 2009	17/11/2009
DIJUR	08/04/2009	Ofício de Diligência 1390/ 2009	23/04/2009
DIJUR	31/08/2007	Despacho Processual Diverso 1879/ 2007
DIJUR	01/08/2007	Ofício de Diligência 4601/ 2007	14/08/2007

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
26/07/2012	452	Despacho Processual Diverso nº 1606/2012
12/09/2011	316	Acórdão nº 1709/2011
26/08/2011	314	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
25/09/2009	218	Despacho Processual Diverso nº 2166/2009
03/04/2009	193	Despacho Processual Diverso nº 603/2009
21/12/2007	130	Despacho Processual Diverso nº 2661/2007
31/08/2007	114	Despacho Processual Diverso nº 1879/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
26/07/2012 09:21	DP
24/07/2012 09:59	DEX	Despacho Processual Diverso nº 780/2012 -
20/07/2012 11:16	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 1606/2012 -
13/07/2012 19:50	SMPjTC	Parecer nº 10741/2012 - negativa do registro Negativa de registro. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
12/07/2012 09:14	DIJUR	Parecer nº 9918/2012 - Inativação professora. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado. Pela baixa e arquivamento.
15/03/2012 09:55	DEX	Despacho Processual Diverso nº 722/2012 -
15/03/2012 09:55	DEX	Ofícios Processuais Diversos nº 367/2012 -
02/03/2012 16:40	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 524/2012 -
07/12/2011 15:44	DEX	Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
07/12/2011 15:44	DEX	Informação nº 1748/2011 -
07/12/2011 15:44	DEX	Ofícios Processuais Diversos nº 400/2011 -
10/10/2011 09:26	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 2417/2011 -
31/08/2011 14:36	S2C	Acórdão nº 1709/2011 -
31/08/2011 14:36	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 893/2011 -
31/08/2011 14:36	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 876/2011 -
01/07/2011 08:54	GCCMNS
10/06/2011 16:31	SMPjTC	Certidão Diversa nº 978/2011 -
10/06/2011 16:31	SMPjTC	Parecer nº 3667/2011 - negativa do registro Negativa de registro.
25/03/2011 15:03	DIJUR	Parecer nº 3261/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPjTC.
17/09/2010 14:55	SITIO
14/12/2009 14:58	DIJUR
10/11/2009 11:52	DP	Processo em remessa externa
04/11/2009 11:22	DP
23/09/2009 10:41	DIJUR	Ofício de Diligência nº 3787/2009 -
22/09/2009 10:12	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 2166/2009 -
27/07/2009 14:59	DIJUR	Parecer nº 11659/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POR NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
16/04/2009 15:09	DP	Processo em remessa externa
13/04/2009 11:42	DP
06/04/2009 09:12	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1390/2009 -
31/03/2009 09:35	GCCMNS	Despacho Processual Diverso nº 603/2009 -
23/03/2009 10:17	SMPjTC	Parecer nº 3769/2009 - diligência Ementa: Aposentadoria. Por realização de diligência para adequação dos cálculos aos termos do Prejulgado desta Corte.
15/01/2008 17:41	DIJUR	Informação nº 472/2009 -
15/01/2008 17:41	DIJUR	Parecer nº 3092/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
15/01/2008 15:36	S1C
14/12/2007 10:21	GCCMNS
11/12/2007 09:08	SMPjTC	Parecer nº 19710/2007 - Instauração de Prejulgado acerca da aplicação do art. 22, §3º, da LC nº. 103/04. Pelo sobrestamento.
29/08/2007 12:09	DIJUR	Parecer nº 20479/2007 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
28/08/2007 09:27	GCCMNS
22/08/2007 17:20	DIJUR
06/08/2007 08:01	DP	Processo em remessa externa
01/08/2007 17:38	DP
18/07/2007 15:47	DIJUR	Parecer nº 11799/2007 - Aposentadoria voluntária por idade e por tempo de contribuição. Ato estadual. Art. 40, §1º, III, a, da CF. Instrução incompleta. Por diligência à origem para complementação. 1ª instrução.
18/07/2007 08:47	DP

Voltar a Consulta